Atividades artísticas e concorrência

Esta obra aborda o confronto entre as atividades artísticas e o direito da concorrência. Esta aproximação entre o direito da concorrência e a criatividade pode revelar-se problemática em muitos aspetos. No entanto, é necessário encontrar soluções, uma vez que as atividades artísticas se deparam com questões concorrenciais extremamente diversas e de natureza puramente económica, às quais o direito da propriedade intelectual nem sempre consegue dar resposta. Este estudo procura, assim, determinar de que forma o direito da concorrência pode apoiar e proteger as atividades artísticas e a exceção cultural francesa, numa altura em que a sua difusão mundial é facilitada pelas novas tecnologias.